ANTT · consulta pública
A consulta pública da ANTT fica em consultapublica.antt.gov.br e tem três consultas, todas grátis e sem login: RNTRC (transportador e frota), CIOT (operações de transporte) e vale-pedágio. Abaixo, o que cada uma pede e o que mostra.
Aba "RNTRC"
O que informar
Por transportador: RNTRC e/ou CPF ou CNPJ. Por veículo: placa + RNTRC ou CPF/CNPJ do transportador. Por localidade: categoria (TAC, ETC ou CTC) e UF.
O que mostra
Se o transportador existe, a situação do registro (só Ativo pode transportar) e se o veículo está na frota dele.
Aba "PEF / CIOT"
O que informar
Depende do tipo: operações do transportador (RNTRC + RENAVAM do veículo), pendentes de encerramento (CNPJ do contratante + CPF do diretor) ou validação de um código (número do CIOT + RNTRC do contratado).
O que mostra
As operações registradas, os CIOTs abertos ou pendentes de encerramento e a validação de um código.
Aba "Vale-Pedágio"
O que informar
Placa do veículo (obrigatória) e, se quiser filtrar, o CPF ou CNPJ do transportador.
O que mostra
Os registros de Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) ligados ao veículo.
Em consultapublica.antt.gov.br. O portal tem três abas: RNTRC, PEF / CIOT e Vale-Pedágio. É gratuito e não pede login nem cadastro.
Depende da consulta. O vale-pedágio aceita só a placa. A do RNTRC por veículo pede a placa e também o RNTRC ou o CPF/CNPJ do transportador: ela confirma se o veículo está na frota dele, mas não descobre o dono pela placa. A do CIOT pede o RENAVAM (consulta por transportador), não a placa.
Só pelo número, não: a validação de CIOT pede o número junto com o RNTRC do contratado. Quem gerou o CIOT (a plataforma ou a Instituição de Pagamento) consulta pelo número no próprio sistema.
São as categorias do registro: TAC é o Transportador Autônomo de Cargas (pessoa física), ETC a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas e CTC a Cooperativa de Transporte de Cargas. A consulta por localidade filtra por categoria e UF.
Não. As três consultas públicas são gratuitas.
Primeiro a do RNTRC (transportador e cada veículo), porque só registro Ativo pode transportar e contratar transportador irregular é infração para o contratante. Depois da viagem, a do CIOT para confirmar que não ficou operação pendente de encerramento.
Veja também: calculadora ANTT do piso de frete · o que é RNTRC · o que é CIOT.
Na BrainCargo o CIOT sai com o vale-pedágio no mesmo despacho e vai para o MDF-e sozinho. O CIOT custa a partir de R$ 0,50 (frota própria) ou de R$ 2,29 a R$ 1,29 com terceiros.
